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Lançamento do livro “O Pós-Positivismo Jurídico e a normatividade dos princípios” por Eduardo dos Santos
23 de abril de 2014

No próximo dia 25 (sexta-feira), o professor e ex-aluno ESAMC, Eduardo Rodrigues dos Santos, fará o lançamento da obra intitulada ” “O Pós-Positivismo Jurídico e a normatividade dos princípios”.

O coquetel de lançamento de seu segundo livro acontecerá a partir das 19h, na Livraria Jurídica Universal.

Confira abaixo a sinopse do livro:

Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo “chato”. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto, entender as doutrinas do jusnaturalismo, do juspositivismo e do pós-positivismo jurídico faz-se cada vez mais relevante. O próprio Supremo Tribunal Federal constantemente faz menção a essas doutrinas e se utiliza dos métodos de interpretação e aplicação do direito desenvolvidos por elas. O grande desafio deste livro foi abordar essas doutrinas (jusnaturalismo, do juspositivismo e do pós-positivismo) num contexto da pós-modernidade (ou da contemporaneidade) de maneira simples e acessível àqueles que desejam iniciar-se no debate filosófico do direito.  Ademais, para além da abordagem dessas doutrinas, no âmbito do assim chamado pós-positivismo jurídico, procurou-se apresentar ao leitor, de maneira fácil e concisa, as três principais teorias da norma jurídica (com foco nos princípios) à luz do constitucionalismo contemporâneo, que tem na normatividade e aplicabilidade dos princípios jurídicos seu ponto áureo. Assim, para a compreensão dos princípios no e para o direito, apresentamos, de maneira resumida, as teorias de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Humberto Ávila, sem dúvida alguma, as mais consagradas no direito contemporâneo.

Prestigie!

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