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Confira a programação das Bancas de Defesa dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito
22 de novembro de 2013

Começam na próxima semana as apresentações de PGE II (Direito).

Confira a programação completa das Bancas de Defesa dos Trabalhos de Conclusão de Curso, cuja composição foi elaborada a partir da indicação de temas e afinidade com as disciplinas ministradas.

As bancas serão compostas por (02) dois integrantes, sem a participação do Professor Orientador de Conteúdo como avaliador.

19/11 Terça-feira

Horário Nome do Aluno                    Sala 102 Orientador
18:00 Cristiane Alves Oliveira Luiz Carlos Figueira de Melo
Título Expropriação de glebas de terra motivada pelo cultivo de plantas psicotrópicas
Banca Israel Rodrigues de Queiroz JuniorLuciomar Alves de Oliveira
Horário Nome do Aluno                   Sala 111 Orientador
18:00 Jaciara Boldrini França Wendel Ferreira Lopes
Título Os Direitos Fundamentais e a flexibilização das Leis Trabalhistas: Análise acerca dos efeitos da flexibilização para o trabalhador com enfoque no Anteprojeto de Lei “ACE”
Banca Graziella Ferreira AlvesLucas Guimarães e Silva
Horário Nome do Aluno                   Sala 108 Orientador
18:00 Leandro Gomes de Aguiar Daniele  Alves Moraes
Título A aplicabilidade da Lei de Execução Penal e a Ressocialização do Preso
Banca Ana Carolina Tomicioli CotrimPatrícia Vieira dos Santos Fernandes

20/11 Quarta-feira

Horário Nome do Aluno                    Sala 108 Orientador
18:00 Alisson Carvalho de Sousa Marcus Vinícius Sousa Rosa
Título A Responsabilidade Civil por abandono afetivo
Banca Bruno Marques RibeiroFabiana Augusta Ferreira Lima
Horário Nome do Aluno                    Sala 109 Orientador
18:00 Geraldo Magela Borges Filho Ricardo Rocha Viola
Título Análise da constitucionalidade da substituição tributária no ICMS
Banca Angélica Aparecida Ferraz KrempelThiago Aramizo Ribeiro
Horário Nome do Aluno                     Sala 114 Orientador
18:00 Luciana Maria Machado Amaral Eduardo Henrique Lemos
Título O Tribunal do Júri: Escolha dos Jurados e os Jurados Leigos
Banca Ana Carolina Tomicioli CotrimFernando Monteiro de Castro Caiaffa

21/11 Quinta-feira

Horário Nome do Aluno                     Sala 108 Orientador
18:00 Dionatha Eduardo Pereira Daniele Alves Moraes
Título O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial
Banca Israel Rodrigues de Queiroz JuniorThiago Aramizo Ribeiro
Horário Nome do Aluno                     Sala 109 Orientador
18:00 Igor Vinícius Marques Arantes Bruno Marques Ribeiro
Título Responsabilidade do Estado perante o tráfico internacional de menor
Banca Angélica Aparecida Ferraz KrempelFabiana Augusta Ferreira Lima

22/11 Sexta-feira

Horário Nome do Aluno                      Sala 108 Orientador
18:00 Ana Paula da Silva Miro Wendel Ferreira Lopes
Título A divisão dos Direitos Fundamentais em Direitos e Garantias e a sua aplicabilidade para a Ciência Jurídica
Banca Angélica Aparecida Ferraz KrempelRicardo Rocha Viola
Horário Nome do Aluno                      Sala 102 Orientador
18:00 Sarah Dellalibera Finzer Freire Viana Lucas Guimarães e Silva
Título A limitação da Função Social do Imóvel em decorrência dos Vícios Redibitórios nos Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida
Banca Bruno Marques RibeiroFabiana Augusta Ferreira Lima
Horário Nome do Aluno                      Sala 109 Orientador
18:00 Sidney Henrique Silva Marques Daniele Alves Moraes
Título Análise dos delitos informáticos e suas implicações no ordenamento jurídico nacional
Banca Israel Rodrigues de Queiroz JuniorThiago Aramizo Ribeiro

23/11 – Sábado

Horário Nome do Aluno                        Sala 108 Orientador
09:00 Lorena Marques Gomes Bruno Marques Ribeiro
Título Direitos dos Avós nas Relações Familiares
Banca Fabiana Augusta Ferreira LimaWander Pereira
Horário Nome do Aluno                        Sala 102 Orientador
09:00 Lucas Paza Renata Corrêa Severo
Título Análise da Lei Maria da Penha em face do Princípio Constitucional da Igualdade
Banca Angélica Aparecida Ferraz KrempelBruno Marques Ribeiro
Horário Nome do Aluno                         Sala 102 Orientador
10:00 Lucas Pereira Carrijo Ricardo Rocha Viola
Título Os contornos contemporâneos da Regra da Legalidade Tributária à luz da Constituição Brasileira de 1988
Banca Angélica Aparecida Ferraz KrempelThiago Aramizo Ribeiro

25/11 – Segunda

Horário Nome do Aluno                   Sala 111 Orientador
18:00 Ariane Karoline Dias Ana Carolina Tomicioli Cotrim
Título A possibilidade de aplicação da responsabilização penal na proteção e preservação do Meio Ambiente Cultural Material
Banca Angélica Aparecida Ferraz KrempelWander Pereira
Horário Nome do Aluno                   Sala 108 Orientador
18:00 Deivison Santos de Souza Luiz Carlos Figueira de Melo
Título Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Continuados em ano eleitoral
Banca Ricardo Rocha ViolaWendel Ferreira Lopes
Horário Nome do Aluno                  Sala 109 Orientador
18:00 Henrique Alves Canuto Bruno Marques Ribeiro
Título A concessão de guarda aos pais sócio-afetivos
Banca Fabiana Augusta Ferreira LimaGraziella Ferreira Alves
Horário Nome do Aluno                   Sala 114 Orientador
18:00 Maria do Carmo Jesus de Melo Graziella Ferreira Alves
Título A estabilidade da gestante frente à alteração da Súmula 244, III do TST e à promulgação da Lei nº 12.812 de 16 de maio de 2013
Banca Fernando Monteiro de Castro CaiaffaLucas Guimarães e Silva
Horário Nome do Aluno                   Sala 116 Orientador
18:00 Rodrigo Gonçalves Lacerda de Gouveia Daniele Alves Moraes
Título O Poder  Investigatório do Ministério Público na Esfera Criminal
Banca Israel Rodrigues de Queiroz JuniorThiago Aramizo Ribeiro

26/11 – Terça-feira

Horário Nome do Aluno                          Sala 111 Orientador
18:00 Ana Paula de Sousa Ana Carolina Tomicioli Cotrim
Título Responsabilidade civil ambiental e a obrigatoriedade de recuperação das áreas verdes legais aos proprietários hipossuficientes
Banca Fabrício Vieira dos SantosIsrael Rodrigues de Queiroz Junior
Horário Nome do Aluno                          Sala 108 Orientador
18:00 Dora Lucia Garcia de Queiroz Carvalho Marcus Vinícius Sousa Rosa
Título Adicional de Insalubridade: Uma análise da controvérsia existente no vigente ordenamento jurídico
Banca Graziella Ferreira AlvesRicardo Rocha Viola
Horário Nome do Aluno                          Sala 109 Orientador
18:00 Herisson Magalhães Gomes Souza Luiz Carlos Figueira de Melo
Título Parcerias Público-privadas na prestação de serviços de saúde
Banca Ricardo Rocha ViolaWendel Ferreira Lopes
Horário Nome do Aluno                            Sala 114 Orientador
18:00 Jéssica Roberta Amaral Soares Ana Carolina Tomicioli Cotrim
Título A possibilidade de aplicação da Teoria do Risco Proporcional nos casos de responsabilização civil ambiental das Pessoas Jurídicas Brasileiras
Banca Angélica Aparecida Ferraz KrempelWander Pereira
Horário Nome do Aluno                            Sala 102 Orientador
18:00 José Lucas Martins Neto Patrícia Vieira dos Santos Fernandes
Título A produção obrigatória de provas no crime de embriaguez ao volante à luz dos Princípios Nemu Temetur se detegere e estado de inocência
Banca Ana Carolina Tomicioli CotrimThiago  Aramizo Ribeiro

27/11 – Quarta-feira

Horário Nome do Aluno                       Sala 111 Orientador
18:00 Melissa Martins Nunes Mendes Andréa Luisa de Oliveira
Título Superendividamento à luz do Princípio fundamental da Dignidade da Pessoa Humana
Banca Bruno Marques RibeiroFabiana Augusta Ferreira Lima
Horário Nome do Aluno                        Sala 108 Orientador
18:00 Rayza Rodrigues Gomes Ana Carolina Tomicioli Cotrim
Título O reconhecimento de patentes biológicas de animais não humanos no Brasil em face da colisão entre os direitos fundamentais de vida humana e integridade físico-psicológica animal
Banca Angélica Aparecida Ferraz KrempelWander Pereira
Horário Nome do Aluno                          Sala 109 Orientador
18:00 Renata Grama Marques Ana Carolina Tomicioli Cotrim
Título A Responsabilidade Civil do Estado frente às omissões em fiscalizações ambientais
Banca Luiz Carlos Figueira de MeloRenata Corrêa Severo
Horário Nome do Aluno                           Sala 114 Orientador
18:00 Thales Rafael Braga Daniele Alves Moraes
Título Inquérito Policial e a nova visão da Polícia Investigativa sob a perspectiva garantista
Banca Ana Carolina Tomicioli CotrimThiago Aramizo Ribeiro

28/11 – Quinta-feira

Horário Nome do Aluno                            Sala 108 Orientador
18:00 Leandro Rodrigues Teixeira Patrícia Vieira dos Santos Fernandes
Título Maioridade Penal: Possibilidades e Consequências
Banca Ana Carolina Tomicioli CotrimIsrael Rodrigues de Queiroz Junior
Horário Nome do Aluno                             Sala 109 Orientador
18:00 Nicollas Alves Moreira Silva Wendel Ferreira Lopes
Título A conversão de debêntures em Ações e o correspondente aumento de capital social
Banca Renata Corrêa SeveroThiago Aramizo Ribeiro
Horário Nome do Aluno                             Sala 114 Orientador
18:00 Renato Silva Santos Luiz Carlos Figueira de Melo
Título A análise da incidência do Poder Constituinte frente às cláusulas pétreas observando a evolução cultural do povo e suas consequências em relação à Constituição Federal de 1988
Banca Ricardo Rocha ViolaWendel Ferreira Lopes

29/11 – Sexta-feira

Horário Nome do Aluno                          Sala 109 Orientador
18:00 Lucas Fagundes de Oliveira Marcus Vinícius Sousa Rosa
Título Responsabilidade Civil em caso de Abandono Afetivo
Banca Bruno Marques RibeiroFabiana Augusta Ferreira Lima
Horário Nome do Aluno                          Sala 102 Orientador
18:00 Marina Rabelo Bittencourt Patrícia Vieira dos Santos
Título A (In) Aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Penitenciário Brasileiro
Banca Angélica Aparecida Ferraz KrempelRenata Corrêa Severo
Horário Nome do Aluno                           Sala 116 Orientador
18:00 Meirielen Ribeiro Araújo Graziella Ferreira Alves
Título Possibidade de Cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade na relação de emprego
Banca Lucas Guimarães e SilvaRicardo Rocha Viola
Horário Nome do Aluno                           Sala 114 Orientador
18:00 Rafaela de Oliveira Vidigal Ana Carolina Tomicioli Cotrim
Título A estabilidade da gestante frente à alteração da Súmula 244, III do TST e à promulgação da Lei nº 12.812 de 16 de maio de 2013
Banca Fernando Monteiro de Castro CaiaffaThiago Aramizo Ribeiro

30/11 –  Sábado

Horário Nome do Aluno                         Sala 102 Orientador
09:00 Laryssa Martins Ramos Bruno Marques Ribeiro
Título Os aspectos jurídicos da Guarda Compartilhada sob o enfoque da Alienação Parental
Banca Edihermes Marques CoelhoFabiana Augusta Ferreira Lima
Horário Nome do Aluno                           Sala 102 Orientador
10:00 Laura Nayara Gonçalves Costa Gomes Bruno Marques Ribeiro
Título O transexualismo e as repercussões jurídicas da mudança de sexo
Banca Edihermes Marques CoelhoFabiana Augusta Ferreira Lima
Horário Nome do Aluno                           Sala 108 Orientador
10:00 Paulo Henrique do Vale Neves Ana Carolina Tomicioli Cotrim
Título A distinção entre usuário/dependente químico e o traficante e a possibilidade de descriminalização do porte de droga
Banca Israel Rodrigues Queiroz JuniorThiago Aramizo Ribeiro




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